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Termos e Condições Gerais de Uso da Letalk
Última atualização 26/07/2021
Olá, seja bem vindo à Plataforma da LETALK!
Nossa Plataforma conta com estes Termos de Uso que estabelecem as regras, responsabilidades e direitos dos Usuários, além de também abordarem questões como forma de cadastro, propriedade intelectual, privacidade e resolução de disputas. É essencial que todos os Usuários que acessam a nossa página leiam e compreendam essas diretrizes antes de utilizarem nossos serviços, demonstrando assim seu consentimento em respeitá-las. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência positiva em nossa Plataforma. Caso surjam dúvidas ou preocupações, nossa equipe de suporte estará disponível para esclarecê-las.
Vamos lá?!
Obrigações entre a LETALK e os Usuários. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a LETALK e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Aceitação integral dos Termos. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela LETALK. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o Usuário não deve utilizá-los.
Coleta e Uso de informações pela Plataforma. Ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, o Usuário também autoriza expressamente a Plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade.
Melhorias Contínuas na Solução e Alterações de Funcionalidades. O Usuário concorda que a Plataforma poderá passar por melhorias contínuas, incluindo a criação, exclusão ou alteração de funcionalidades, com o objetivo de aprimorar a experiência do próprio Usuário e a qualidade do serviço. Tais modificações serão realizadas de acordo com critérios técnicos, práticas de mercado e necessidades identificadas ao longo do tempo. A LETALK se compromete a comunicar previamente, sempre que possível, sobre as mudanças significativas que possam impactar a utilização da solução, visando minimizar qualquer inconveniente para o Usuário. O Usuário reconhece e aceita que tais melhorias são parte essencial do desenvolvimento contínuo da solução e contribuem para seu aprimoramento, sendo que eventuais desativações de funcionalidades já disponibilizadas de acordo com os avanços tecnológicos não implicarão em redução do serviço prestado, diante das atualizações contínuas e novas funcionalidades propostas para o correto funcionamento da Plataforma.
Elegibilidade. O acesso às funcionalidades da Plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Os menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva destes o eventual acesso por aqueles.
Após o cadastro, você deverá concordar expressamente com estes Termos e seus documentos acessórios para ter acesso às funcionalidades da Plataforma.
Cadastro. Ao se cadastrar, o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados. O Usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
Após a confirmação do cadastro, o Usuário possuirá um login e uma senha pessoal, que assegurarão ao Usuário o acesso individual à Plataforma. Desta forma, compete ao Usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Em casos de teste grátis, só será permitido 1 (um) cadastro para teste por Usuário/empresa na Plataforma.
Vedações. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Responsabilidades e Direitos do Usuário. O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail e telefone válidos, através dos quais o site realizará todas as comunicações necessárias.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do Usuário, que deverá informar prontamente à Plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Caberá ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços.
O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.
Para ter acesso à Plataforma e às suas funcionalidades, você deverá ter uma Conta de Acesso, com login e senha. Ao efetivar o cadastro, você se responsabiliza pelas informações e dados informados para a Plataforma, tendo em vista que qualquer inserção de conteúdo errônea poderá acarretar resultados indesejados.
O armazenamento dos arquivos de mídia, incluindo textos, fotos, vídeos, áudios, dentre outros formatos, será realizado pela Plataforma pelo período de até 15 (quinze) dias, contados a partir do momento em que tiverem sido enviados ou recebidos pelos Usuários.
Após o prazo mencionado acima, a Plataforma se reserva o direito de excluir todos os arquivos de mídia armazenados, sem a obrigação de notificar os Usuários previamente.
Assim, recomendamos aos Usuários que realizem o backup e a salvaguarda de seus arquivos de mídia fora da Plataforma, caso desejem manter esses arquivos após o período de 15 (quinze) dias mencionado.
A Plataforma não se responsabiliza pela perda ou exclusão dos arquivos de mídia após o prazo mencionado. Os Usuários reconhecem e concordam que é de sua responsabilidade fazer o devido backup dos arquivos de mídia, caso desejem mantê-los fora do prazo estabelecido.
A Plataforma poderá estabelecer políticas e procedimentos adicionais relacionados ao armazenamento e à exclusão de arquivos de mídia, os quais serão divulgados de forma clara e acessível aos Usuários.
É importante que o Usuário saiba que a Plataforma não utiliza a API Oficial do WhatsApp, mas apenas automatiza o envio das mensagens utilizando o próprio Whatsapp Web do Usuário.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição da LETALK para permitir o acesso dos Usuários à Plataforma 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na Plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento, sempre mediante aviso prévio aos Usuários.
Os valores aplicados, assim como condições, recorrência e forma de pagamento, serão aqueles indicados no site da LETALK no momento do cadastro pelo Usuário, conforme plano escolhido.
A LETALK se reserva ao direito de realizar mudanças unilaterais nos procedimentos de pagamento e nos respectivos valores para a licença de uso da Plataforma, a seu critério, de acordo com o que melhor lhe couber, sempre com a adequada comunicação de forma prévia aos Usuários, que poderão optar com liberalidade pelo cancelamento ou continuidade de seu cadastro para utilização da Plataforma.
Na contratação do plano respectivo, a Plataforma poderá solicitar as informações financeiras do Usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Referidos dados financeiros serão armazenados para viabilizar a gestão dos pagamentos.
A renovação do plano ocorrerá sempre de forma automática pela Plataforma, mensalmente, independentemente de comunicação prévia, sendo que a cobrança será realizada pela mesma forma de pagamento escolhida pelo Usuário quando da contratação do serviço.
Pelo Usuário. Se o cancelamento for solicitado dentro dos primeiros 7 (sete) dias corridos da efetivação da compra, o Usuário será reembolsado integralmente por qualquer valor que tenha investido na nossa solução. Após esse período, o Usuário poderá cancelar a contratação dos serviços, mas ciente de que não haverá o reembolso de quaisquer valores. Além disso, tendo em vista os procedimentos internos necessários para o cancelamento das cobranças, para que não haja a cobrança do próximo ciclo, é importante que a solicitação de cancelamento seja feita com, pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência do início do ciclo seguinte. Caso este aviso prévio não seja respeitado, a cobrança do próximo ciclo será realizada normalmente.
Pela LETALK. O serviço poderá ser cancelado por parte da LETALK, nas seguintes hipóteses:
1. Em caso de violação dos Termos de Uso pelo Usuário ou se constatado qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros, de maneira imediata; ou
2. No caso de inadimplemento do pagamento pelo Usuário, sendo que, neste caso, serão adotadas as seguintes medidas:
3. Após um dia de inadimplência, a conta do Usuário será congelada, resultando na suspensão temporária dos serviços;
4. A conta permanecerá congelada por um período de até 30 (trinta) dias, durante os quais o acesso à Plataforma será restrito.
5. Após os 30 (trinta) dias de congelamento, não sendo quitadas as pendências financeiras pelo Usuário, a conta será encerrada, resultando no término definitivo dos serviços e na exclusão de todas as informações relacionadas à conta.
A LETALK não se responsabiliza por qualquer perda de dados ou informações, pelo Usuário, decorrente do cancelamento da conta por violação dos Termos de Uso ou inadimplência.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da Plataforma, o Usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do telefone +55 (31) 9 9279-4500.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda à sexta-feira, das 09:00 às 18:00.
De acordo com os limites estabelecidos na legislação pátria vigente, a LETALK não será responsável pelos danos e prejuízos causados aos seus Usuários como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade da Plataforma por razões alheias à sua vontade ou quando assim comunicar com antecedência, por sua liberalidade.
Isso significa que o acesso à Plataforma poderá ser interrompido temporariamente, sem aviso prévio, por aspectos técnicos e/ou por motivos de caso fortuito ou força maior; ou, com aviso prévio, em caso de manutenções programadas.
O Usuário reconhece e declara que a Plataforma é fornecida no estado em que se encontra, com todas as falhas normais e sem garantia de qualquer espécie, principalmente a de que ela supre todas as suas necessidades, ou de que ela funcionará de forma ininterrupta e livre de erros.
O Usuário também declara sua ciência de que não há garantias de que todas as funcionalidades da Plataforma permanecerão disponíveis, que os defeitos serão imediatamente corrigidos ou que a plataforma será compatível ou funcionará com quaisquer softwares, aplicações ou serviços de terceiros.
A responsabilidade da LETALK limita-se à disponibilização da Plataforma com as ferramentas e funcionalidades aqui elencadas e disponibilizadas a você, que se declara ciente de que não há qualquer relação entre a atividade desempenhada pela LETALK com as atividades dos seus clientes.
10.3 Serão de responsabilidade do Usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do Usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os Usuários;
c) o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nestes Termos de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) a proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha);
e) o conteúdo de todas as mensagens enviadas pelo Usuário, em qualquer hipótese, através da Plataforma.
f) o eventual bloqueio por parte do WhatsApp do número de telefone cadastrado na Plataforma. Nesta hipótese, não será de responsabilidade da LETALK conceder ao Usuário qualquer reembolso, crédito ou compensação.
g) nunca conectar o WhatsApp pessoal da LETALK.
Dados Pessoais. A LETALK se compromete a respeitar os seus Dados Pessoais, a sua Privacidade e a sua Segurança, sempre tomando cautelosamente as medidas necessárias para garantir a sua proteção nos momentos em que estiver utilizando a Plataforma.
Para ter acesso a todas as funcionalidades e ao melhor desempenho da Plataforma, será solicitado que você forneça alguns de seus dados pessoais.
A forma de utilização, as finalidades e demais informações relevantes em relação à coleta e armazenamento de dados estão definidas na Política de Privacidade da LETALK, que poderá ser acessada a qualquer momento e integra inseparavelmente estes Termos.
Restrição de Conexão de WhatsApp Pessoal. A LETALK reforça a importância do Usuário utilizar apenas contas de WhatsApp empresariais ou dedicadas exclusivamente para fins profissionais, a fim de manter a integridade e a confidencialidade dos dados compartilhados na plataforma.
Caso sejam identificadas violações desta cláusula, reservamo-nos o direito de tomar medidas apropriadas, incluindo a suspensão ou encerramento da conta do Usuário, a fim de proteger a segurança dos dados pessoais de todos os Usuários.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda e compreende essa restrição e compromete-se a respeitar os termos estabelecidos nesta cláusula.
Política de Privacidade. Você deverá ler a Política de Privacidade para compreender e estar ciente a respeito de todas as informações decorrentes da coleta e armazenamento de dados pela LETALK, presentes na mencionada Política de Privacidade.
Observância da Legislação Aplicável. Para a sua maior tranquilidade, a LETALK garante que os dados pessoais coletados em virtude da utilização das funcionalidades que as demandem não serão utilizados ou compartilhados em desacordo com a legislação pátria aplicável.
Segurança da Informação. Preocupada com a segurança das informações que transitam em seu domínio eletrônico, a LETALK se utiliza de servidores que possuem um dos melhores níveis e ferramentas de segurança do mundo, dispondo dos protocolos mais avançados de segurança, que incluem proteções contra-ataques. Além disso, a Plataforma possui certificado de segurança SSL.
Senha Individual. Quando for necessária a criação e utilização de senha para acessar a Plataforma, você deverá ter em mente que a senha somente deverá ser utilizada individualmente. Você é o responsável pela segurança de sua senha e pelo não compartilhamento com terceiros.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada à Plataforma para comprometer a segurança ou alterar recursos do sistema e/ou contas da LETALK.
A LETALK se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos e Condições de Uso, bem como de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou atender a pedidos da Justiça, sendo possível o fornecimento das suas informações neste caso.
Não é autorizada a utilização das Marcas, nem de qualquer Propriedade Intelectual e/ou Industrial da LETALK por você ou terceiros sem a prévia e expressa autorização e aprovação da LETALK, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.
Ao acessar a Plataforma, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da LETALK, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, na Plataforma, ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.
O acesso à Plataforma e a regular utilização desta por você não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre o uso de qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido, englobando qualquer desenvolvimento que aprimore a Plataforma, incluindo, mas não limitado, a melhorias nas funcionalidades que tenham sido desenvolvidas pela LETALK a partir de problemas e/ou necessidades apresentados por você e atendidos pela empresa.
Caso você viole as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e nesses Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
Os presentes Termos de Uso e seus acessórios têm prazo de duração indefinido e permanecerão em vigor enquanto a Plataforma e suas funcionalidades estiverem ativas.
A LETALK se reserva o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, unilateralmente e a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição aqui contida, sendo que, neste caso, os Usuários serão expressamente cientificados acerca da atualização e a versão atualizada valerá para o uso da Plataforma.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Divergências. A LETALK trabalha constantemente para oferecer o melhor serviço possível a você. Por isso, em caso de divergências ou conflitos, sugerimos que entre em contato com nossos canais de atendimento para solucionarmos a demanda de forma consensual e amigável.
Resolução de Conflitos. Para dirimir qualquer controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, as Partes concordam em buscar solucionar esses eventuais conflitos, preferencialmente, através de meios de resolução extrajudiciais.
Caso não seja possível resolver os conflitos de forma extrajudicial, fica estabelecido que o foro competente e exclusivo para os apreciar será o da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Nenhuma das pessoas envolvidas neste contrato será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nesses Termos e em seus acessórios for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.
Caso, em uma eventualidade, a LETALK não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nesses Termos e em seus acessórios, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição.
Se alguma cláusula ou condição contida nesses Termos e em seus acessórios for declarada inválida, completa ou parcialmente, tal invalidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e de seus acessórios.
A LETALK poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades da Plataforma, mediante comunicação prévia a você, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis.
A LETALK tem como princípio de sua atuação o respeito a você, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 de 1990), do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965 de 2014), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709 de 2018) e das demais normas referentes a produtos e serviços em ambiente eletrônico previstas em nosso ordenamento jurídico pátrio.
